Aviso legal e privacidade

AVISOS LEGAIS E PRIVACIDADE

1. INFORMAÇÔES GERAIS

Em cumprimento da legislação aplicável, o sítio da internet destinado ao comércio de bens (loja online), especifica-se aos utilizadores do site https://intersun.pt/ a identidade dos vários intervenientes no contexto da sua implementação e acompanhamento:

Proprietário:Denominação social: MEDIACALOR, UNIPESSOAL LDA

NIPC: 510443915

Sede: Estrada Regional 125, nª552A, Benfarras 8100-068 Boliqueime

Telefono:

Email de contacto: info@intersun.pt

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O objeto das condições: O Site

O objetivo destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e uso do Site. Para efeitos das presentes Condições, entender-se-á por Site: o aspeto exterior das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos aqueles serviços ou recursos online que, se for o caso, são oferecidos aos utilizadors (doravante, Serviços).

A INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e os Conteúdos e Serviços que nele possam ser incluídos. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos integrados no Site ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Site pelo Utilizador é gratuito e, regra geral, é gratuito sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para o poder usufruir, exceto em relação ao custo da ligação através da rede de telecomunicações proporcionada pelo acesso. Prestador contratado pelo utilizador.

A utilização de qualquer um dos Conteúdos ou Serviços do Website poderá ser feita através da subscrição ou registo prévio do Utilizador.

O utilizador

O acesso, navegação e utilização do Site confere a condição de Utilizador, pelo que todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores alterações, são aceites a partir do momento em que se inicia a navegação pelo Site, sem prejuízo da aplicação dos regulamentos legais obrigatórios correspondentes, conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador a sua leitura sempre que visitar o Site.

O site IINTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) oferece uma ampla variedade de informações, serviços e dados. O utilizador assume sua responsabilidade de fazer uso correto do Site. Essa responsabilidade se estenderá a:

Uma utilização das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) sem ser contrário ao disposto nestas Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa envolver danos os direitos de terceiros ou o bom funcionamento do Site.

A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo utilizador nos formulários emitidos pela INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o utilizador deverá notificar imediatamente a INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas nos referidos formulários, como, mas não apenas, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.

O simples acesso a este Site não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) e o utilizador.

Sempre em conformidade com a legislação em vigor, este Site INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) destina-se a todas as pessoas, independentemente da idade, que possam aceder e/ou navegar nas páginas do Site.

O Site destina-se principalmente a Utilizadores residentes em PORTUGAL. A INTERSUN PORTUGAL não garante que o Site esteja em conformidade com as leis de outros países, total ou parcialmente. Caso o Utilizador resida ou esteja domiciliado noutro local e decida aceder e/ou navegar no Site, fá-lo-á por sua conta e risco, devendo assegurar que tal acesso e navegação cumpre a legislação local aplicável, não assumindo a INTERSUN PORTUGAL qualquer responsabilidade que possa resultar de tal acesso.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A INTERSUN PORTUGAL não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. A INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) fará todo o possível para o bom funcionamento do Site, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site não seja ininterrupto ou livre de erros.

Também não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software que pode ser acessado através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático do Usuário (software e hardware). Em nenhum caso a INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) será responsável por perdas, danos ou danos de qualquer tipo decorrentes do acesso, navegação e uso do Site, incluindo, mas não limitado a, aqueles causados ​​a sistemas informáticos ou causados ​​pelo introdução de vírus.

A INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados ​​aos usuários devido ao uso indevido deste Site. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma por quedas, interrupções, falta ou defeito de telecomunicações que possam ocorrer.

IV. POLÍTICA DE LINKS

Informa-se que o Site INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) disponibiliza ou pode disponibilizar aos Utilizadores meios de links (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sites pertencentes e /ou geridos por terceiros.

A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Site destina-se a facilitar aos Utilizadores a procura e o acesso à informação disponível na Internet, sem que se considere uma sugestão, recomendação ou convite para a sua visita.

A INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) não oferece nem comercializa, por si ou por terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nos referidos sites vinculados.

A INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) oferece conteúdo patrocinado, anúncios e/ou links afiliados. A informação que aparece nestes links afiliados ou nos anúncios SUBSTITUÍVEIS é fornecida pelos próprios anunciantes, pelo que a INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou erros que os anúncios possam conter, nem garante de forma alguma qualquer experiência, integridade ou responsabilidade dos anunciantes ou a qualidade de seus produtos e/ou serviços.

Da mesma forma, não garantirá a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites fora de sua propriedade que possam ser acessados ​​através dos links.

A INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros sites, nem aprova, examina ou endossa os produtos e serviços, conteúdo, arquivos e qualquer outro material nos sites vinculados acima mencionados.

INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) não assume qualquer responsabilidade por danos que possam ser causados ​​pelo acesso, uso, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços de sites não administrados por INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) e que estão vinculados neste site.

O Usuário ou terceiro que fizer um hiperlink de uma página web de outro site diferente para o Site da INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) deve saber que:

A reprodução total ou parcial de qualquer um dos Conteúdos e/ou Serviços do Site não é permitida sem a autorização expressa da INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA).

Também não é permitida qualquer declaração falsa, imprecisa ou incorreta no site da INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) , nem em seus Conteúdos e/ou Serviços.

Com exceção do hiperlink, o site no qual o referido hiperlink está estabelecido não conterá nenhum elemento deste site, protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, a menos que expressamente autorizado pela INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) .

O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) e o proprietário do site a partir do qual é feito, nem o conhecimento e aceitação deINTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas no referido site, e vice-versa.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) por si ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo e não exaustivo, imagens, som, áudio , vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico português, sendo-lhes aplicável tanto a regulamentação espanhola e comunitária neste domínio, como os tratados internacionais relacionados com a matéria e assinados por Espanha.

Todos os direitos reservados. Por força do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais. em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA).

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA). Pode visualizar os elementos do Site ou ainda imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Usuário, no entanto, não poderá excluir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Site.

Caso o Usuário ou terceiro considere que algum dos Conteúdos do Site supõe uma violação dos direitos de proteção de propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente a INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) através dos dados de contato na seção GERAL INFORMAÇÕES deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.

VIU. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) reserva-se o direito de propor ações civis ou criminais que considere necessárias pelo uso indevido do Site e dos Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Usuário e a INTERSUN PORTUGAL (MEDIACALOR UNIPESSOAL LDA) será regida pelas normas vigentes e aplicáveis ​​no território português. Caso surja alguma controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais correspondentes de acordo com a lei..